Bem-vindo ao Eu Setor! As presentes Condições de Utilização regem o seu acesso e utilização do sítio Web https://eu.setorreciclagem.com.br/ (doravante designado por "Site"), operado pela SETOR RECICLAGEM, com sede em São Paulo, Brasil.
Ao aceder ou utilizar o Sítio, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado às presentes Condições de utilização. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o Sítio.
1. Aceitação das condições
Ao aceder e utilizar o Sítio, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Sítio.
2. Alterações das condições
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Utilização em qualquer altura sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Sítio. É da responsabilidade do utilizador rever regularmente os Termos de utilização para se manter a par de quaisquer alterações. A utilização continuada do Sítio após quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos termos.
3. Utilização do sítio
3.1 Elegibilidade
O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar o Sítio. Ao aceitar estas Condições de Utilização, o utilizador declara e garante que cumpre o requisito de idade mínima.
3.2 Conta de utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades do Site, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. O utilizador concorda em fornecer informações exactas, actuais e completas durante o processo de registo e em manter essas informações actualizadas. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as actividades que ocorram na sua conta.
3.3 Utilização permitida
O utilizador concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibida a utilização do Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir com a utilização do Site por terceiros.
4. Proibições
Ao utilizar o Sítio, o utilizador concorda em não o fazer:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Submeter, publicar, transmitir ou disponibilizar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos, obscenos ou que violem os direitos de terceiros.
- Utilizar o Sítio para distribuir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Recolher informações pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento.
- Utilizar técnicas de raspagem ou quaisquer outros métodos automatizados para recolher dados do Sítio.
5. Propriedade intelectual
5.1 Direitos de autor
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, áudio e vídeo, é propriedade da SETOR RECICLAGEM ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de utilização
Concedemos ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que o utilizador cumpra estes Termos de Utilização.
5.3 Restrições
Não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.
- Utilizar qualquer marca registada, logótipo ou outro sinal distintivo presente no Sítio sem autorização prévia.
6. Conteúdo do utilizador
6.1 Responsabilidade pelo conteúdo
O utilizador é o único responsável por todo o conteúdo que publicar, carregar, submeter ou transmitir através do Site. Ao disponibilizar conteúdos no Site, o utilizador concede à SETOR RECICLAGEM uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir esses conteúdos em ligação com o Site e com o negócio da SETOR RECICLAGEM.
6.2 Remoção de conteúdos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos de utilização sem aviso prévio.
7. Exclusão de garantias
O Site é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A SETOR RECICLAGEM não dá garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, ou não infração.
8. Limitação da responsabilidade
Em nenhuma circunstância a SETOR RECICLAGEM, os seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da sua utilização ou incapacidade de utilização do Site, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.
9. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a SETOR RECICLAGEM, os seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de:
- A sua utilização e acesso ao Sítio;
- A violação pelo utilizador de qualquer termo dos presentes Termos de Utilização;
- O conteúdo do utilizador;
- A violação por parte do utilizador de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
10. Privacidade
A utilização do Sítio também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais do utilizador. Recomendamos que leia atentamente a Política de Privacidade.
11. Rescisão
Podemos terminar ou suspender o acesso do utilizador ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se o utilizador violar estes Termos de utilização. Após a cessação, todas as licenças e direitos concedidos ao utilizador serão automaticamente revogados.
12. Direito aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em conta seu conflito de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso deverá ser submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, Brasil.
13. Disposições gerais
13.1 Acordo integral
Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o utilizador e a SETOR RECICLAGEM relativamente à utilização do Site e substituem todos os acordos anteriores, quer escritos quer orais.
13.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Renúncia
O facto de a ARTE RECICLADA não exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
13.4 Atribuição
O utilizador não pode ceder ou transferir estes Termos de Utilização, ou qualquer parte dos mesmos, sem o consentimento prévio por escrito da SETOR RECICLAGEM. A SETOR RECICLAGEM pode ceder ou transferir estes Termos de Utilização em qualquer altura sem restrições.
Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre as presentes Condições de Utilização, contacte-nos por correio eletrónico para [email protected].
Última atualização: 19 de novembro de 2024