{"id":34,"date":"2025-01-31T08:21:05","date_gmt":"2025-01-31T14:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/eu.setorreciclagem.com.br\/?page_id=34"},"modified":"2025-03-13T17:18:46","modified_gmt":"2025-03-13T22:18:46","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eu.setorreciclagem.com.br\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao Eu Setor! As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o regem o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web <a href=\"https:\/\/eu.setorreciclagem.com.br\/pt\/\">https:\/\/eu.setorreciclagem.com.br\/ <\/a>(doravante designado por \"Site\"), operado pela SETOR RECICLAGEM, com sede em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao aceder ou utilizar o S\u00edtio, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Se o utilizador n\u00e3o concordar com qualquer parte destes termos, n\u00e3o deve utilizar o S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao aceder e utilizar o S\u00edtio, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s serem publicadas no S\u00edtio. \u00c9 da responsabilidade do utilizador rever regularmente os Termos de utiliza\u00e7\u00e3o para se manter a par de quaisquer altera\u00e7\u00f5es. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do S\u00edtio ap\u00f3s quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.1 Elegibilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>O utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar o S\u00edtio. Ao aceitar estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, o utilizador declara e garante que cumpre o requisito de idade m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.2 Conta de utilizador<\/h4>\n\n\n\n<p>Para aceder a determinadas funcionalidades do Site, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio criar uma conta de utilizador. O utilizador concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es exactas, actuais e completas durante o processo de registo e em manter essas informa\u00e7\u00f5es actualizadas. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as actividades que ocorram na sua conta.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3.3 Utiliza\u00e7\u00e3o permitida<\/h4>\n\n\n\n<p>O utilizador concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir com a utiliza\u00e7\u00e3o do Site por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Proibi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o S\u00edtio, o utilizador concorda em n\u00e3o o fazer:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Violar qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Submeter, publicar, transmitir ou disponibilizar conte\u00fados ilegais, difamat\u00f3rios, ofensivos, obscenos ou que violem os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar o S\u00edtio para distribuir v\u00edrus, malware ou qualquer outro c\u00f3digo malicioso.<\/li>\n\n\n\n<li>Recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar t\u00e9cnicas de raspagem ou quaisquer outros m\u00e9todos automatizados para recolher dados do S\u00edtio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Propriedade intelectual<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.1 Direitos de autor<\/h4>\n\n\n\n<p>Todo o conte\u00fado do Site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, \u00e1udio e v\u00eddeo, \u00e9 propriedade da SETOR RECICLAGEM ou dos seus licenciadores e est\u00e1 protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.2 Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>Concedemos ao utilizador uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransmiss\u00edvel e revog\u00e1vel para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e n\u00e3o comerciais, desde que o utilizador cumpra estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">5.3 Restri\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>N\u00e3o pode:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conte\u00fado do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar qualquer marca registada, log\u00f3tipo ou outro sinal distintivo presente no S\u00edtio sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Conte\u00fado do utilizador<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6.1 Responsabilidade pelo conte\u00fado<\/h4>\n\n\n\n<p>O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado que publicar, carregar, submeter ou transmitir atrav\u00e9s do Site. Ao disponibilizar conte\u00fados no Site, o utilizador concede \u00e0 SETOR RECICLAGEM uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, mundial e perp\u00e9tua para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir esses conte\u00fados em liga\u00e7\u00e3o com o Site e com o neg\u00f3cio da SETOR RECICLAGEM.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">6.2 Remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados<\/h4>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de remover qualquer conte\u00fado que consideremos inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos de utiliza\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Exclus\u00e3o de garantias<\/h3>\n\n\n\n<p>O Site \u00e9 fornecido \"tal como est\u00e1\" e \"conforme dispon\u00edvel\". A SETOR RECICLAGEM n\u00e3o d\u00e1 garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, incluindo mas n\u00e3o se limitando a garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim, ou n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia a SETOR RECICLAGEM, os seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros ou afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Site, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a SETOR RECICLAGEM, os seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros e afiliados de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, danos, obriga\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, custos ou d\u00edvidas, e despesas (incluindo honor\u00e1rios de advogados) decorrentes de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A sua utiliza\u00e7\u00e3o e acesso ao S\u00edtio;<\/li>\n\n\n\n<li>A viola\u00e7\u00e3o pelo utilizador de qualquer termo dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>O conte\u00fado do utilizador;<\/li>\n\n\n\n<li>A viola\u00e7\u00e3o por parte do utilizador de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Privacidade<\/h3>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que descreve a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos as informa\u00e7\u00f5es pessoais do utilizador. Recomendamos que leia atentamente a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Podemos terminar ou suspender o acesso do utilizador ao Site imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, se o utilizador violar estes Termos de utiliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o, todas as licen\u00e7as e direitos concedidos ao utilizador ser\u00e3o automaticamente revogados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Direito aplic\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, sem levar em conta seu conflito de disposi\u00e7\u00f5es legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso dever\u00e1 ser submetida \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais localizados em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">13. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.1 Acordo integral<\/h4>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o constituem o acordo integral entre o utilizador e a SETOR RECICLAGEM relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site e substituem todos os acordos anteriores, quer escritos quer orais.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.2 Divisibilidade<\/h4>\n\n\n\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o for considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, as restantes disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.3 Ren\u00fancia<\/h4>\n\n\n\n<p>O facto de a ARTE RECICLADA n\u00e3o exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a esse direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">13.4 Atribui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>O utilizador n\u00e3o pode ceder ou transferir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, ou qualquer parte dos mesmos, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da SETOR RECICLAGEM. A SETOR RECICLAGEM pode ceder ou transferir estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer altura sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contacto<\/h3>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma d\u00favida sobre as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, contacte-nos por correio eletr\u00f3nico para <a href=\"mailto:contato@setorreciclagem.com.br\" data-type=\"mailto\" data-id=\"mailto:contato@setorreciclagem.com.br\">contato@setorreciclagem.com.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 19 de novembro de 2024<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Welcome to Eu Sector! These Terms of Use govern your access to and use of the website https:\/\/eu.setorreciclagem.com.br\/ (hereinafter referred to as the &#8220;Site&#8221;), operated by SETOR RECICLAGEM, headquartered in S\u00e3o Paulo, Brazil. 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